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tarja aprendiz- o que e -1 A Lei de Aprendizagem (10.097/2000) consiste em um programa voltado para a formação e inserção dos jovens no mercado de trabalho. Trata-se de um dispositivo legal que obriga as empresas a contratarem jovens de acordo com seu quadro de colaboradores. E visa desenvolver programas de aprendizagem profissional compatíveis com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do aluno.

O jovem deve ter de 14 a 24 anos e estar cursando ou ter concluído uma escola de ensino fundamental. É uma fase do processo educativo, estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, artigo 62) com a finalidade de direcionar o aprendizado para a formação e capacitação profissional. Estas são as premissas básicas para que haja a contratação por uma empresa regular ou por entidade certificadora que será responsável pelo programa de formação.

O Instituto Techmail, entidade certificadora devidamente habilitada, tem como foco contribuir para a formação de jovens independentes e ativos na economia. O objetivo é que sejam agentes multiplicadores e cidadãos aptos para a tomada de decisão; atuando de forma positiva no seu âmbito de atuação na sociedade. Assim, o  Instituto Techmail exerce a função de interligar ações do Estado e da sociedade, contribuindo para a formação do  jovem.

Este é um esforço do Instituto de aglutinar a sociedade em torno de um objetivo comum: atender à formação do jovem, considerando suas diferenças individuais e suas condições específicas.